Sisvel recebe com satisfação a reformulação da regulamentação SEP da UE

LUXEMBURGO--(BUSINESS WIRE)--A Sisvel, a maior e mais antiga operadora de pool de patentes da Europa, recebe com satisfação a decisão da Comissão Europeia de reavaliar a proposta de regulamentação da UE sobre patentes essenciais padrão. Esta medida está de acordo com os princípios apresentados no relatório Draghi e com a nova agenda da UE sobre competitividade, reforçando a liderança europeia na inovação em normas.

A Sisvel compartilha os objetivos da Comissão de aumentar a transparência em torno das SEPs, reduzir os custos de transação e facilitar os acordos de licença em termos FRAND. De fato, estes são os desafios que enfrentamos com dedicação para solucionar todos os dias como uma operadora de pool de patentes. Contudo, não concordamos com a regulamentação proposta desde o início porque sentimos profundamente que ela não promovia esses objetivos. Em vez disso, ela colocou em risco a liderança global europeia em P&D de conectividade e definição de padrões ao sobrecarregar os inovadores com uma nova e onerosa camada de burocracia, ao mesmo tempo em que potencializa os custos adicionais às PMEs europeias em benefício de grandes implementadores de tecnologia.

Ficamos encorajados pelo novo foco da Comissão Europeia em restaurar a competitividade europeia. A decisão de retirar a regulamentação SEP é um passo consolidado nessa direção. A eliminação de uma grande incerteza trará alívio imediato aos inovadores europeus, que têm um papel central a desempenhar na restauração do dinamismo e no impulso ao crescimento.

Enquanto a Comissão avalia se deve apresentar outra proposta ou adotar uma abordagem diferente, nossas portas estão abertas. Estamos prontos para compartilhar nosso profundo conhecimento do ambiente SEP adquirido ao longo de mais de 40 anos e para explicar como os pools de patentes promovem acesso transparente, eficiente e equitativo à tecnologia de classe mundial.

Sobre a Sisvel

A Sisvel é impulsiona pela crença na importância da colaboração, da engenhosidade e da eficiência para suprir as necessidades dos detentores de patentes e daqueles que desejam acessar suas tecnologias. Em um mercado complexo e em constante evolução, nosso princípio orientador é criar condições equitativas com o desenvolvimento e a implementação de soluções de comercialização flexíveis e acessíveis.

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