AHF: ganância da Gilead compromete proteção contra o HIV na América Latina

CIDADE DO MÉXICO--(BUSINESS WIRE)--A AIDS Healthcare Foundation (AHF) denuncia a Gilead Sciences por novamente excluir a América Latina e o Caribe (ALC) do acesso a um medicamento inovador, destinado à prevenção do HIV, denominado lenacapavir. O anúncio de hoje de um acordo de preços e aquisição entre a Gilead e o Fundo Global de Luta contra AIDS, Tuberculose e Malária exclui a maioria dos países da região, obrigando-os a negociar de forma individual e confidencial.

"Mais uma vez, a América Latina e o Caribe foram relegados às margens do progresso”, afirmou a Dra. Patricia Campos, diretora do escritório da AHF para a América Latina e o Caribe. “Embora reconheçamos os esforços voltados à ampliação do acesso em outras localidades, nossa região se encontra à mercê de sua própria sorte, enfrentando um aumento nas taxas de HIV, diminuição da assistência externa e agora o ônus adicional de negociações de preços obscuras com uma gigante farmacêutica de grande porte, que prioriza patentes em detrimento do bem-estar humano.”

O pacto estabelecido entre o Fundo Global e a Gilead simboliza um possível progresso para determinados países de renda baixa e média. A AHF reconhece e aprecia intensamente a contribuição do Fundo Global para a preservação de vidas, particularmente neste momento de instabilidade econômica e diminuição da assistência internacional. Contudo, as condições deste novo acordo destacam as contínuas desigualdades em relação ao acesso à inovação na área médica — desigualdades motivadas não pela ciência, mas pelo interesse empresarial.

Segundo a declaração oficial da Gilead, vários países latino-americanos com altos índices de HIV “não estão abrangidos por este acordo”. Esses países foram igualmente excluídos do acordo de licenciamento anterior da empresa para a produção genérica do lenacapavir, deixando-os à mercê das políticas de preços secretas e do domínio monopolista da gananciosa Gilead.

A AHF é veementemente contrária a acordos de preços ocultos e reitera seu apelo por transparência, equidade e responsabilidade pública no acesso mundial à prevenção do HIV.

Em solidariedade à Public Citizen e a mais de 100 organizações da sociedade civil em toda a região, a AHF pode que os governos da América Latina e do Caribe:

• Reforçem as bases jurídicas para permitir o licenciamento obrigatório de fármacos essenciais;
• Desafiem patentes perenes por meio de oposições de patentes;
• Declarem medicamentos de PrEP de ação prolongada, como o lenacapavir, como medicamentos do interesse público, possibilitando a concorrência de genéricos a preços acessíveis.

Países como a Colômbia, que recentemente concedeu uma licença obrigatória para o antirretroviral dolutegravir, estão estabelecendo um precedente importante. Outros governos da região precisam seguir o exemplo urgentemente para superarem as barreiras farmacêuticas e ampliarem a prevenção.

“A ciência está pronta. As ferramentas estão disponíveis. O que falta é acesso justo - algo que os governos podem e devem implementar imediatamente”, afirmou Guillermina Alaniz, diretora de Advocacia e Políticas Globais da AHF, com sede na Argentina. “Juntamente com a Public Citizen e uma crescente rede de parceiros da sociedade civil, estamos iniciando um movimento em toda a América Latina para desafiar monopólios injustos e assegurar que a prevenção do HIV, que salva vidas, seja acessível a todos, independentemente de onde vivam.”

A AIDS Healthcare Foundation (AHF) é uma organização mundial sem fins lucrativos que fornece medicamentos de ponta e defesa de direitos a mais de 2,3 milhões de pessoas em 48 países em toda a África, Américas, região Ásia-Pacífico e Europa. Atualmente, somos o maior provedor sem fins lucrativos de cuidados médicos para HIV/AIDS do mundo. Para saber mais sobre a AHF, acesse nosso site: www.aidshealth.org, encontre-nos no Facebook: www.facebook.com/aidshealth e siga-nos no Twitter: @aidshealthcare e Instagram: @aidshealthcare

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