BUENOS AIRES, Argentina--(BUSINESS WIRE)--A GSMA (associação global do ecossistema móvel) divulgou hoje o novo relatório "Eficácia na fixação dos preços de espectro na América Latina: políticas que fomentem serviços móveis de melhor qualidade e mais acessíveis". O estudo destaca que as políticas de espectro na América Latina estão afetando a entrega de serviços móveis de qualidade para consumidores em toda a região.
O novo relatório examina as tendências de preços de espectro em 15 países da América Latina e ressalta como as decisões tomadas pelos reguladores sobre preço de espectro podem exercer impacto negativo na qualidade e no custo dos serviços de banda larga móvel. Embora os leilões continuem sendo um meio efetivo de concessão de espectro, os reguladores devem adotar políticas de espectro que se concentrem na maximização dos benefícios a longo prazo para a sociedade, em vez de aumentar o custo do espectro para ganhos a curto prazo. Na América Latina, os índices de preços do espectro, que são quase duas vezes maiores do que na Europa, impõem séria pressão financeira sobre a indústria, o que afeta a entrega de redes de próxima geração.
"Os países latinoamericanos que não disponibilizam espectro para redes 4G e 5G e inflacionam artificialmente o preço estão reprimindo suas economias digitais, atrasando a redução da exclusão digital e prejudicando os consumidores", disse Sebastian Cabello, diretor regional da GSMA para América Latina. "As operadoras exigem acesso justo a espectro de radiofrequência suficiente para oferecer serviços de banda larga móvel de alta qualidade e acessíveis. Governos e reguladores devem adotar políticas que apoiem esse pleito, estimular o crescimento de suas economias digitais locais", acrescentou.
Políticas de espectro adequadas
Segundo o relatório, os altos preços de espectro para ampliar capacidade, resultantes dos nos leilões, não são consequência das forças de mercado, mas sim, principalmente o resultado de decisões políticas, onde os reguladores fixam um elevado preço de reserva. Esta abordagem tem inflado os preços na região, que são aproximadamente 60 por cento mais elevados do que na Europa.
A quantidade de espectro atribuído às operadoras móveis ainda está bem abaixo dos mercados da Ásia, Europa e América do Norte, e, como resultado, os leilões de espectro na América Latina são freqüentemente realizados em um ambiente de incerteza e escassez de espectro¹. A disponibilidade futura de frequências obriga as operadoras móveis a aceitar esses preços mais altos, para garantir competitividade a longo prazo em seus respectivos mercados. Muitos países latinoamericanos também apresentam um histórico misto de disponibilizar o espectro em tempo hábil e assumir compromissos em relação aos lançamentos futuros.
"Os países latinoamericanos devem estabelecer políticas que incentivem o desenvolvimento de redes de próxima geração e ofereçam aos consumidores acesso viável aos serviços móveis", completou Sebastian Cabello. “A demanda dos consumidores por serviços de dados móveis continua crescendo, mas, a menos que os governos e os reguladores gerenciem o espectro de forma eficiente e tornem o processo mais transparente, acessível e realizável para as operadoras, os custos não diminuirão suficientemente e os consumidores não verão os benefícios".
Um preço alto a pagar
O relatório confirma o vínculo entre o total gasto em espectro e o preço dos dados, argumentando que custos menores de espectro teriam um impacto positivo na adoção de serviços por consumidores e empresas. Além disso, sugere que custos elevados também podem impedir incentivos à concorrência de preços. Entre outros problemas, pode-se mencionar ainda questões relativas a preços de reserva elevados, taxas de licenças anuais, termos de licença curtos, obrigações de cobertura inadequadas e incerteza sobre renovações e novas concessões.
Melhores Práticas em Políticas de Fixação de Preços de Espectro
O relatório incentiva os governos e reguladores latinoamericanos a avaliar como suas políticas afetam o preço e a disponibilidade de espectro, particularmente porque as redes 4G e 5G requerem quantidades crescentes de espectro. Políticas apropriadas irão melhorar o acesso à banda larga, ao mesmo tempo em que oferecerão benefícios para a sociedade, como a redução da exclusão digital e o crescimento da economia digital. Especificamente, o relatório levanta as seguintes recomendações fundamentais de políticas públicas:
1. Definir preços de reserva modestos abaixo do valor de mercado esperado e assegurar que as taxas anuais não sejam proibitivas.
2. Oferecer espectro para o mercado em tempo hábil, proporcionar às operadoras um roteiro sobre a disponibilidade e a liberação futura de espectro, para que conheçam os requisitos antecipadamente.
3. Evitar condições de licença onerosas, garantindo que os termos da licença sejam suficientemente longos e que os licitantes tenham garantias de renovação apropriadas para poder obter retornos adequados dos investimentos em infraestrutura de rede.
4. Adotar as melhores práticas no planejamento de concessões que priorizem eficiência, e não receitas.
O relatório completo, Eficácia na fixação dos preços de espectro na América Latina: políticas que fomentem serviços móveis de melhor qualidade e mais acessíveis, está disponível no www.gsma.com/spectrum/wp-content/uploads/2018/02/Effective-Spectrum-Pricing-in-Latin-America-PORT-summary.pdf.
-FIM-
Notas aos Editores
1. O relatório argumenta que a escassez de espectro é um dos principais fatores que atrasam a região. Por exemplo, a maioria dos países da região não alocou novas bandas, como 700 MHz e 2,6 GHz, em tempo hábil. O ritmo geral das libertações de espectro está bem atrás dos mercados mais desenvolvidos da Europa e da América do Norte.
Sobre a GSMA
A GSMA representa os interesses das operadoras móveis do mundo inteiro, reunindo cerca de 800 operadoras e aproximadamente 300 empresas do amplo ecossistema móvel, incluindo fabricantes de aparelhos e dispositivos, empresas de software, fornecedores de equipamentos e empresas de Internet, assim como organizações de setores industriais adjacentes. A GSMA também realiza os principais eventos do setor, como o Mobile World Congress, o Mobile World Congress Shanghai, Mobile World Congress Americas e as conferências Mobile 360 Series.
Para mais informações, visite o site corporativo GSMA em www.gsma.com. Siga a GSMA no Twitter: @GSMA.
