Relatório da GSMA destaca impacto da tributação sobre conectividade móvel na África Subsaariana

Reduzir a tributação excessiva específica do setor móvel pode estimular a conectividade, o crescimento econômico, o investimento e a estabilidade fiscal na região

DAR ES SALAAM, Tanzânia--()--A GSMA anunciou hoje os resultados do seu último relatório, Taxing Mobile Connectivity in Sub-Saharan Africa: A review of mobile sector taxation and its impact on digital inclusion (Impostos sobre a conectividade móvel na África Subsaariana: uma revisão da tributação do setor móvel e seu impacto na inclusão digital). O relatório fornece uma visão geral do regime de impostos e taxas aplicado aos serviços de telefonia móvel e seu impacto na acessibilidade e investimento na África Subsaariana. Ele explora como a tributação do setor móvel pode aumentar a barreira de acessibilidade na região, prejudicando os esforços de inclusão digital. Também analisa como regimes fiscais incertos e complexos afetam a capacidade das operadoras de telefonia móvel para investir na implementação de infraestrutura.

“A conectividade móvel é um fator crítico para o desenvolvimento econômico e social, mas em muitos países, em particular nos países em desenvolvimento, o setor de telefonia móvel está sobretaxado em relação ao seu impacto econômico”, disse Mats Granryd, diretor-geral da GSMA. “A tributação excessiva aplicada ao setor móvel ignora suas contribuições econômicas positivas e conduz a uma acessibilidade negativa e impacto no investimento. No contexto econômico atual, é fundamental que os governos promovam o crescimento, em vez de dificultá-lo.”

Principais resultados do relatório

Os resultados da pesquisa demonstram os impactos distorcionistas da tributação específica do setor, destacando os possíveis benefícios econômicos do reequilíbrio dos impostos específicos do setor e taxas reguladoras.

  • Na África Subsaariana, mais de 420 milhões de pessoas (43% da população) se inscreveram em um serviço de telefonia móvel no final de 2016; mas a região enfrenta uma divisão digital significativa, com apenas 26% da população inscrita em um serviço de internet móvel no final de 2016;
  • Em 2015, o setor móvel pagou, em média, 35% de suas receitas em forma de impostos, taxas regulatórias e outros encargos nos 12 países da África Subsaariana para os quais esses dados estão disponíveis. Cerca de 26% dos impostos e taxas pagos pelo setor móvel estão relacionados com a tributação específica do setor, em vez de tributação de base ampla;
  • A contribuição das operadoras de redes móveis com as receitas fiscais do governo supera sua dimensão na economia. Por exemplo, na República Democrática do Congo, as receitas do setor representaram 3% do PIB em 2015, enquanto os pagamentos de impostos móveis representaram mais de 17% das receitas fiscais totais do governo;
  • Para 27 países da região em que os dados estão disponíveis, o custo total da propriedade móvel para comprar um aparelho móvel e 500 MB de dados por mês representa, em média, 10% da renda mensal – muito acima do limite de 5% recomendado pela Comissão de Banda Larga da ONU;
  • As operadoras de redes móveis da região investiram US$ 37 bilhões em suas redes nos últimos cinco anos. No entanto, uma combinação de mudanças tributárias frequentes e o elevado número de impostos cobrados às operadoras aumenta a complexidade e a carga operacional; e
  • Os países que têm um maior nível de impostos e taxas como proporção das receitas do setor tendem a ter níveis relativamente baixos de disponibilidade para a conectividade com a internet móvel.

Recomendações

O reequilíbrio de impostos e tarifas regulatórias específicas do setor pode promover a conectividade, o crescimento econômico, o investimento e a estabilidade fiscal. Os governos da África Subsaariana devem considerar uma série de princípios para a reforma da tributação e das taxas específicas do setor, a fim de alinhar a tributação móvel com a aplicada em outros setores e com as melhores práticas recomendadas por organizações internacionais como o Banco Mundial e o FMI:

  • Reduzir os impostos específicos do setor e as taxas regulatórias;
  • Reduzir a complexidade e a incerteza dos impostos e taxas no setor móvel;
  • Eliminar os impostos ao consumidor que visam o acesso aos serviços móveis;
  • Apoiar uma tarifação efetiva do espectro para facilitar serviços de melhor qualidade e mais acessíveis;
  • Reduzir ou remover direitos de importação;
  • Implementar tributação de apoio para serviços emergentes, como dinheiro móvel;
  • Eliminar os impostos sobre as chamadas internacionais recebidas; e
  • Evitar taxas e impostos regulatórios excessivos sobre as receitas.

O relatório pode ser encontrado em: www.gsma.com/mobilefordevelopment/programme/connected-society/taxing-mobile-connectivity-sub-saharan-africa-review-mobile-sector-taxation-impact-digital-inclusion.

-FIM-

Sobre a GSMA

A GSMA representa os interesses das operadoras móveis em todo o mundo, unindo cerca de 800 operadores com mais de 300 empresas no ecossistema móvel mais amplo, incluindo fabricantes de celulares e dispositivos, empresas de software, fornecedores de equipamentos e empresas de Internet, bem como organizações em setores industriais adjacentes. A GSMA também produz eventos líderes do setor, como o Mobile World Congress, o Mobile World Congress de Xangai, o Mobile World Congress das Américas e conferências do Mobile 360 Series.

Para mais informações, acesse o site corporativo da GSMA em www.gsma.com. Siga a GSMA no Twitter: @GSMA.

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