Relatório GSMA mostra que preços elevados de espectro ameaçam serviços acessíveis e de alta qualidade de banda larga móvel

LONDRES--()--A GSMA publicou hoje o relatório “Effective Spectrum Pricing” (em tradução livre, “Preços eficazes do espectro”), fruto de uma pesquisa sobre o preço do espectro e que inclui, ainda, o impacto sobre os consumidores. O estudo, desenvolvido em colaboração com a NERA Economic Consulting, vincula os altos preços do espectro a serviços de banda larga móvel mais caros e de menor qualidade e também estima que, devido ao aumento dos preços de dados, os consumidores sofreram perdas de lucros econômicos no valor de US$ 250 bilhões em determinados mercados. Verificou-se que os preços médios finais pagos nos leilões aumentaram 250%1 de 2008 a 2016, com os valores mais exorbitantes normalmente sendo influenciados pelas decisões políticas.

“A era de julgar o sucesso dos leilões com base nas receitas geradoras de manchetes acabou”, disse Brett Tarnutzer, diretor de Espectro da GSMA. “Os danos causados aos consumidores – e à economia digital mais ampla – a partir de políticas que inflacionam artificialmente os preços do espectro são enormes. Embora os leilões continuem sendo um meio eficaz de atribuição de espectro, os reguladores devem adotar políticas de espectro que se concentram em maximizar os benefícios para a sociedade, em vez de simplesmente elevar o custo do espectro.”

O estudo constatou que, embora os resultados dos preços de alguns prêmios de espectro permaneçam moderados, a tendência ascendente dos preços médios foi impulsionada pelo crescimento do número de resultados de leilões excepcionalmente elevados. As evidências estatísticas mostram o impacto nos consumidores e relacionam os resultados de preços elevados com:

  • Menor qualidade e redução da utilização dos serviços de banda larga móvel;
  • Maiores preços ao consumidor para os dados de banda larga móvel; e
  • Os consumidores perderam lucros econômicos com um poder de compra estimado em US$ 250 bilhões em 15 países onde o espectro estava acima da média global – o equivalente a US$ 118 por pessoa.

“Houve uma época em que se acreditava que o custo do espectro, não importa quão alto, não influenciaria os consumidores a partir de contas de telefonia móvel mais altas ou menos investimentos em redes. A pesquisa acadêmica e empírica já não apoia essa ideia”, afirmou Richard Marsden, diretor administrativo da NERA Economic Consulting. “Além disso, quando você olha para a regulamentação das boas práticas na indústria de telefonia móvel e em outras indústrias comparáveis, o foco da política de preços é reduzir os riscos e adotar uma perspectiva de longo prazo para a criação de valor social – não maximizar as receitas.”

O relatório destaca quatro recomendações fundamentais a políticas de preços:

1. Estabelecer preços de reserva e taxas anuais modestas e confiar no mercado para fixar os preços;

2. Licenciar espectros sempre que for necessário, de modo a evitar a escassez de espectro artificial;

3. Evitar medidas que aumentem os riscos para as operadoras (por exemplo, que ponham em perigo o valor de sua empresa); e

4. Publicar planos de longo prazo de atribuição de espectro que deem prioridade aos benefícios de bem-estar público por cima das receitas do Estado.

“Com as redes 4G avançadas sendo implementadas e a tecnologia 5G no horizonte, ambas exigindo quantidades cada vez maiores de espectro, os países que inflacionam os preços não estão apenas prejudicando o futuro de sua banda larga, estão bloqueando todas as suas economias digitais. A indústria móvel, diretamente e como facilitadora de setores e serviços adjacentes, contribuiu com US$ 3,1 trilhões para o PIB mundial, ou 4,2% do PIB, em 2015. Os governos e os reguladores devem levar em consideração sua capacidade de potenciar – ou de frustrar – seus futuros digitais por meio do preço do espectro”, acrescentou Tarnutzer.

A versão completa do relatório pode ser encontrada aqui: http://www.gsma.com/spectrum/effective-spectrum-pricing/.

Nota aos editores

1 Utilizou-se uma média variável de três anos dos preços do espectro na era 4G (isto é, de 2008 a 2016) para identificar a tendência subjacente.

Sobre a GSMA

A GSMA representa os interesses das operadoras de telefonia móvel do mundo inteiro, reunindo cerca de 800 operadoras de aproximadamente 300 empresas do amplo ecossistema da tecnologia móvel, incluindo fabricantes de aparelhos e dispositivos, empresas de software, fornecedores de equipamentos e empresas de Internet, assim como organizações de setores industriais adjacentes. A GSMA também realiza os principais eventos do setor, como o Mobile World Congress, o Mobile World Congress Shanghai, Mobile World Congress para toda a América e as conferências Mobile 360 Series.

Para mais informações, acesse o site corporativo da GSMA em www.gsma.com. Siga a GSMA no Twitter: @GSMA.

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