Declaração da Rimini Street sobre a controvérsia entre Oracle e Rimini Street

LAS VEGAS--()--Rimini Street, Inc.,líder independente no fornecimento de suporte a software empresarial para software o Business Suite, BusinessObjects e HANA Database SE da SAP (NYSE:SAP) e Siebel, PeopleSoft, JD Edwards, E-Business Suite, Oracle Database, Oracle Middleware, Hyperion, Oracle Retail, Oracle Agile PLM e Oracle ATG Web Commerce da Oracle Corporation (NYSE:ORCL), divulgou hoje a seguinte declaração sobre o litígio entre Oracle e Rimini Street:

Resumo e apelação do litígio

Em janeiro de 2010, a Oracle processou a Rimini Street alegando, entre outras coisas, que a Rimini haveria infringido os direitos autorais da Oracle ao prover suporte de software para os produtos PeopleSoft, JD Edwards e Siebel da Oracle. A Rimini Street mudou seus processos antes de julho de 2014, atendendo a decisões do Tribunal com relação ao litígio. O julgamento teve início em setembro de 2015 e o júri proclamou seu veredito em outubro de 2015, concedendo à Oracle US$ 50 milhões por violação “inocente” de direitos autorais e violação de certas leis de acesso a computadores. (A Oracle buscava mais de US$ 250 milhões em danos.) O Tribunal agora se pronunciou sobre todas as ações pós-julgamento e concedeu à Oracle aproximadamente US$ 74 milhões em taxas, custos e juros, e ordenou que a Rimini Street pare com a conduta já adjudicada como ilegal.

A Rimini Street assumirá a responsabilidade por suas práticas passadas e pagará uma taxa única de licenciamento com preço justo de mercado no valor de US$ 35,6 milhões à Oracle pela violação inocente de seus direitos autorais de software. A Rimini Street planeja apelar com relação aos demais aspectos do julgamento, incluindo o saldo de US$ 88 milhões de um total de US$ 124 milhões concedidos à Oracle, assim como a injunção. A Rimini Street acredita ter uma base forte para sua apelação, que deve prosseguir por vários anos ainda antes de se chegar a um resultado final.

Suporte legal de terceiro para licenciados Oracle adquirirem e usarem

Os licenciados do software Oracle têm liberdade de escolher no mercado uma variedade de fornecedores de suporte, ofertas de serviços e modelos de preços diferentes. O testemunho detalhado e as confissões dos executivos e testemunhas da Oracle no julgamento de 2015 confirmaram que os licenciados da Oracle podem adquirir e usar legalmente suporte de terceiros. As provas apresentadas no julgamento fundamentaram diversos e importantes princípios subjacentes às operações e atuais ofertas de serviço da Rimini Street: a) os licenciados Oracle podem optar por não renovar seu suporte anual junto à Oracle; b) os licenciados Oracle podem selecionar, trocar e utilizar um fornecedor de suporte terceirizado ou usar suporte próprio em substituição à renovação e pagamento à Oracle por serviços de suporte anuais; c) terceiros como a Rimini Street podem oferecer legalmente alternativas de suporte de terceiros a licenciados Oracle; e d) os serviços de suporte podem ser prestados a clientes em suas dependências ou através de conexão de acesso remoto.

O júri considerou a infração “inocente” (não “intencional”)

O júri determinou que a Rimini Street não infringiu “intencionalmente” os direitos autorais de software da Oracle e mais, que todas as violações foram “inocentes”. O Tribunal instruiu o júri que a definição de “violação inocente” significa que a Rimini Street “não estava ciente de que os seus atos constituíam violação” e “não havia razão para acreditar que seus atos constituíam violação”. O júri também concluiu que a Rimini Street violou leis de acesso a computadores com o uso de processos de download automáticos da Rimini Street por um breve período, ao contrário dos termos de uso constantes no site da Oracle em vigor naquele tempo. O júri rejeitou as alegações de conduta comercial imprópria da Oracle, incluindo induzir a quebra de contrato e interferir no relacionamento com os clientes da Oracle. O júri também rejeitou as reclamações da Oracle com relação a lucro perdido e indenizações punitivas.

A Rimini muda seus processos

A Rimini Street completou a transição para processos alternativos que não violam os direitos autorais até julho de 2014 e desenvolveu ferramentas e processo revisados de desenvolvimento de software PeopleSoft para assegurar a conformidade com as decisões do Tribunal. Além disso, no início de 2009, a Rimini Street parou de usar ferramentas automáticas para fazer o download de software dos servidores da Oracle, em conformidade com os então válidos termos de uso constantes no site da Oracle.

Pagamento do julgamento final

A Rimini Street pretende pagar todos os valores requeridos, exceto aqueles sob apelação, com uma combinação de financiamento, recursos provenientes de seguro e recursos próprios.

Ordem de injunção

O Tribunal emitiu uma injunção permanente relacionada com o fornecimento de suporte da Rimini Street para as linhas de produtos PeopleSoft, JD Edwards, Siebel e Database da Oracle. A injunção não proíbe a continuação ou futuro fornecimento de suporte para essas linhas de produtos por parte da Rimini Street, mas restringe o modo como a Rimini Street pode continuar a prover serviços de suporte para essas linhas de produtos. A Rimini Street já apresentou uma apelação contra a ordem de injunção e buscará obter sua revogação com base no fato de que ela é legalmente falha, vaga e excessivamente abrangente.

43 trimestres consecutivos de crescimento, sucesso global e inovação revolucionária

A Rimini Street forneceu com sucesso serviços de manutenção independente para mais de 1.600 clientes assinantes em todo o mundo desde 2005, incluindo mais de 135 empresas Fortune 500 e Global 100. A empresa declarou, incluindo os resultados preliminares do terceiro trimestre fiscal de 2016, recém completado, 43 trimestres consecutivos de crescimento de receitas, uma taxa corrida de receitas de mais de US$ 163 milhões e uma taxa de crescimento composta anual de 38% desde 2012. A Rimini Street está planejando um IPO em 2017, sujeito às condições de mercado e aprovação do Conselho.

A Rimini Street passou mais de uma década reinventando o suporte de software empresarial e continuará a revolucionar o modelo de suporte de fornecedor ultrapassado, que oferece serviço ruim e alto custo, que não atende mais às necessidades dos cliente”, disse Seth A Ravin, diretor executivo da Rimini Street. “As empresas precisam de um serviço de suporte que permita agilidade na inovação e maximize o retorno sobre investimentos, economia de custos e valor gasto com TI. Ao mudar para o premiado suporte da Rimini Street, os clientes podem atingir todos esses objetivos e também desfrutar de serviços premium, como suporte integral para todas as personalizações e add ons sem custo extra.”

Sobre a Rimini Street, Inc.

A Rimini Street é a líder global independente no fornecimento de serviços de assistência a software empresarial. A empresa tem redefinido os serviços de assistência empresarial desde 2005, com um programa inovador e premiado que permite aos licenciados Oracle e SAP economizar até 90% dos custos totais de assistência. Os clientes podem manter suas versões atuais de software, sem necessidade de atualização ou migração durante pelo menos 15 anos. Mais de 1.600 organizações globais presentes na lista Fortune 500, empresas de médio porte, do setor público e de uma grande variedade de setores escolheram a Rimini Street como prestadora de suporte independente de confiança. Para saber mais, visite http://www.riministreet.com.

Declarações prospectivas

Este comunicado de imprensa pode conter declarações prospectivas. As palavras “acreditamos”, “talvez”, “irá”, “estimamos”, “continuamos”, “antecipamos”, “pretendemos”, “planejamos”, “esperamos” e expressões semelhantes têm por objetivo identificar declarações prospectivas. Essas declarações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas e se baseiam em vários pressupostos. Se os riscos se materializarem ou nossas suposições se mostrarem incorretas, os resultados reais poderão diferir materialmente dos resultados implícitos nas referidas declarações prospectivas. A Rimini Street não assume nenhuma obrigação de atualizar quaisquer declarações ou informações prospectivas que apareçam apenas a partir da data deste comunicado de imprensa.

A Rimini Street e o logotipo da Rimini Street são marcas comerciais da Rimini Street, Inc. Todos os demais nomes de empresas e produtos podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Copyright © 2016. Todos os direitos reservados.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contacts

Rimini Street, Inc.
Michelle McGlocklin, +1 925-523-8414
mmcglocklin@riministreet.com

Contacts

Rimini Street, Inc.
Michelle McGlocklin, +1 925-523-8414
mmcglocklin@riministreet.com