Os clientes e a escolha em um livre mercado são os vencedores do veredito Oracle vs. Rimini Street

A Oracle confirmou por testemunho em juízo que o suporte de terceiros é um serviço que pode ser legalmente adquirido por licenciados Oracle

O julgamento esclareceu a conduta e os processos permitidos para fornecedores prestando suporte terceirizado

Sem interrupção de serviços para os clientes da Rimini Street

LAS VEGAS--()--A Rimini Street, Inc. – líder independente no fornecimento de suporte a software empresarial para os softwares Business Suite e BusinessObjects da SAP SE (NYSE:SAP) e os softwares Siebel, PeopleSoft, JD Edwards, E-Business Suite, Oracle Database, Oracle Middleware, Hyperion, Oracle Retail e Oracle Agile PLM da Oracle Corporation (NYSE:ORCL) – declarou hoje que os clientes de software empresarial e a escolha em um livre mercado são os grandes vencedores do recente julgamento cível envolvendo Oracle e Rimini Street. Além disso, a empresa forneceu mais detalhes sobre o veredito proferido em 13 de outubro de 2015 e outras atividades posteriores à decisão.

O veredito do júri incluiu as seguintes conclusões:

  • O júri rejeitou a reivindicação de danos da Oracle no valor de US$ 246 milhões, definindo-a em US$ 50 milhões.
  • O júri declarou que a Rimini Street cometeu uma infração, mas considerou tal infração “inocente”.
  • O júri rejeitou a reivindicação da Oracle de que a infração teria sido “voluntária”.
  • O júri declarou que a Oracle não sofreu lucros cessantes como resultado da infração “inocente”.
  • O júri considerou a existência de violações de algumas leis de acesso a computadores.
  • O júri rejeitou as reivindicações da Oracle de conduta empresarial ilegal quanto a perdas e danos, tais como violações de contrato e interferência nos relacionamentos de negócios da Oracle.
  • O júri rejeitou as reivindicações da Oracle por indenizações punitivas.

Confirmada a legalidade do suporte de terceiros

O testemunho detalhado e as provas fornecidas pelos executivos e testemunhas da Oracle no julgamento confirmaram que o suporte de terceiros pode ser legalmente adquirido por licenciados Oracle. As provas apresentadas no julgamento fundamentaram diversos e importantes princípios subjacentes às operações e atuais ofertas de serviço da Rimini Street: a) os licenciados Oracle podem optar por não renovar seu suporte anual junto à Oracle; b) os licenciados Oracle podem selecionar, trocar e utilizar um fornecedor de suporte terceirizado ou realizar suporte autônomo em substituição à renovação e pagamento à Oracle por serviços de suporte anuais; c) terceiros como a Rimini Street podem oferecer legalmente alternativas de suporte de terceiros a licenciados Oracle; e d) os serviços de suporte podem ser prestados a clientes que utilizem conexão de acesso remoto. Esses direitos possibilitam a lícita escolha em um livre mercado para clientes que desejam contratar diversos fornecedores de suporte, ofertas de serviços e modelos de preço.

O júri considerou a infração “inocente”

O júri declarou que a Rimini Street infringiu “inocentemente” certos direitos autorais da Oracle. O veredito refletiu a avaliação do júri quanto ao justo valor de mercado de uma licença para uso real dos trabalhos de propriedade intelectual da Oracle. Ao determinar a “infração inocente”, o tribunal instruiu o júri que:

“Uma infração é considerada ‘inocente’ quando o réu tenha provado ambos dos seguintes elementos pela preponderância das provas:
1. Que o réu não tinha ciência de que seus atos constituiriam infração de direitos autorais; e
2. Que o réu não tinha razões para acreditar que seus atos constituiriam infração de direitos autorais”.

Uma parte significativa da conduta questionada no caso foi proveniente de oferta anteriormente realizada pela Rimini Street aos clientes de PeopleSoft, JD Edwards e Siebel – softwares da Oracle – de optarem pela Rimini Street para acesso remoto a ambientes de desenvolvimento e teste nos servidores mantidos pelos clientes, ou fornecendo à Rimini Street cópias de seus softwares Oracle para a criação de ambientes de desenvolvimento e teste nos servidores da Rimini Street. O tribunal já havia manifestado, com base em uma decisão judicial proferida em 2014, que os acordos de licença do software PeopleSoft da Oracle geralmente não permitem que programas da Oracle sejam instalados ou copiados em servidores da Rimini Street. Em cumprimento à decisão, a Rimini Street interrompeu o uso de softwares Oracle em seus servidores e passou a adotar o modelo de serviço de conexão por acesso remoto junto a todos os clientes até julho de 2014.

Atividades posteriores ao julgamento

Com a formalização do veredito do júri, as partes realizarão agora procedimentos convencionais posteriores a um julgamento. Cada uma das partes pode apresentar moções em relação às conclusões do júri. Depois da conclusão das atividades pós-julgamento, cada parte poderá recorrer da decisão final do tribunal.

Decisão liminar

Uma “liminar” é uma ordem judicial que proíbe ou determina certas atividades ou condutas de acordo com o que tenha sido considerado infracional ou ilegal. Considerando as conclusões do júri e o fato de a Rimini Street ter interrompido o uso dos processos específicos questionados como infrações pela Oracle, a Rimini Street não acredita que seja necessária nem justificável uma decisão liminar relativa a qualquer de seus processos de suporte atuais.

Outro processo judicial relacionado

Em 2014, a Rimini Street registrou um processo legal contra a Oracle visando a uma decisão judicial de que o novo processo e ferramentas de desenvolvimento da Rimini Street relativos a atualizações tributárias, legais e regulatórias do PeopleSoft – implementadas em julho de 2014 – não infringiam nenhum direito autoral da Oracle. Em resposta, a Oracle entrou com outro processo, reivindicando supostas infrações de direitos autorais do PeopleSoft. O litígio encontra-se em etapa de produção de provas, e a data do julgamento ainda não foi marcada.

Os clientes e a escolha em um livre mercado são os grandes vencedores do veredito

“Com o recente julgamento e o esclarecimento adicional ao setor sobre quais processos de suporte são permitidos, a Rimini Street segue avançando rumo à liderança como fornecera global e independente de suporte a software empresarial”, declarou Seth A. Ravin, diretor executivo e presidente do conselho da Rimini Street. “Continuamos determinados a prestar um serviço de excelência aos clientes, expandir nossa capacidade de atendimento ao mundo todo e inovar o mercado de suporte independente. Recentemente, a Rimini Street anunciou seus resultados fiscais preliminares relativos ao terceiro trimestre, que incluíram um crescimento de receita ano a ano de 38% e 39 trimestres consecutivos de crescimento. Nosso compromisso com os ideais de livre escolha, valor e excelente atendimento ao cliente nunca esteve tão forte”.

Sobre a Rimini Street, Inc.

A Rimini Street é a líder global independente no fornecimento de serviços de assistência a software empresarial. A empresa tem redefinido os serviços de assistência empresarial desde 2005, com um programa inovador premiado que permite aos licenciados Oracle e SAP economizar até 90% dos custos totais de assistência. Os clientes podem manter suas versões atuais de software, sem necessidade de atualização ou migração durante pelo menos 15 anos. Mais de 1.150 organizações globais presentes na lista Fortune 500, do mercado intermediário, do setor público e de uma grande variedade de setores de mercado escolheram a Rimini Street como sua prestadora de assistência independente de confiança. Para saber mais, visite http://www.riministreet.com.

Declarações prospectivas

Este comunicado de imprensa pode conter declarações prospectivas. As palavras “acreditamos”, “talvez”, “irá”, “estimamos”, “continuamos”, “antecipamos”, “pretendemos”, “planejamos”, “esperamos” e expressões semelhantes têm por objetivo identificar declarações prospectivas. Essas declarações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas e baseiam-se em vários pressupostos. Se os riscos se materializarem ou nossas suposições provarem ser incorretas, os resultados reais poderão diferir materialmente dos resultados implícitos nas referidas declarações prospectivas. A Rimini Street não assume nenhuma obrigação de atualizar quaisquer declarações prospectivas ou informações, que aparecem apenas a partir da data deste comunicado de imprensa.

A Rimini Street e o logotipo da Rimini Street são marcas registradas da Rimini Street, Inc. Todos os demais nomes de empresas e produtos podem ser marcas registradas.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contacts

Rimini Street, Inc.
Michelle McGlocklin, +1 925-523-8414
mmcglocklin@riministreet.com

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