ITGA: Comício de Agricultores Asiáticos irá se Opor à Proposta "Devastadora" da Organização Mundial da Saúde

LISBOA, Portugal--(BUSINESS WIRE)--Um movimento global de oposição à mais recente política de tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) está crescendo diariamente, liderado por agricultores asiáticos. Na quarta-feira, 29 de setembro, milhares de agricultores asiáticos se reunirão em diversas das principais cidades da Ásia para dizer não a uma proposta que ameaça mandar milhões deles direto para as linhas de desemprego sem qualquer objetivo aparente.

“Estas diretrizes devastariam os meios de subsistência de muitos agricultores, obrigando milhões de pessoas a uma vida de pobreza e inutilizando as economias de diversos países em desenvolvimento”

A política em questão se refere às diretrizes nos artigos 9 e 10, assim como nos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que será apresentada para a adoção em uma assembléia da OMS no Uruguai, em novembro de 2010. As diretrizes para os artigos 9 e 10 proibiriam o uso de outras substâncias, exceto o tabaco, na produção de cigarros, o que encerraria efetivamente a produção de produtos mistos e, reduziria significativamente, assim, a demanda pelas variedades de tabaco Burley e Oriental. As diretrizes para os artigos 17 e 18 deveriam oferecer alternativas de colheita viáveis para o plantio de tabaco, mas elas não oferecem aos plantadores qualquer alternativa economicamente viável.

“Estas diretrizes devastariam os meios de subsistência de muitos agricultores, obrigando milhões de pessoas a uma vida de pobreza e inutilizando as economias de diversos países em desenvolvimento", fala Antonio Abrunhosa, Presidente da International Tobacco Growers Association (ITGA).

“Isto desafia a lógica e o bom senso. A própria OMS disse que todos os cigarros são igualmente prejudiciais. Portanto, por que proibir um tipo de cigarro e não o outro? Por que colocar agricultores que trabalham duro para fora do trabalho sem qualquer bom motivo?”

Os plantadores foram formalmente excluídos da assembléia no Uruguai e não têm voz na elaboração destas diretrizes. "Os agricultores de tabaco farão o que quer que tenha que ser feito para ter a certeza de que serão escutados, mesmo se isto significar levar às ruas para clamar os governos a protegê-los desta situação absurda. Nós não temos escolha. Estamos falando de cerca de 30 milhões de agricultores e suas famílias aqui, sem mencionar as comunidades inteiras que dependem deles em algumas das partes mais pobres do mundo", conclui Abrunhosa.

Na semana passada, 700 agricultores de tabaco na Tailândia se reuniram em duas províncias, onde eles e suas famílias apresentaram uma petição com 5.674 assinaturas ao Primeiro-Ministro convocando o governo tailandês a se opor às diretrizes da OMS.

Outros eventos estão programados para ocorrer nos seguintes locais no dia 29 de setembro:

Filipinas – Aproximadamente 3.000 agricultores de tabaco se reunirão em San Juan - Ilocos Sur, para requerer que o Presidente Benigno Simeon Aquino III se oponha às diretrizes e proteja seus meios de subsistência.

Indonésia – Aproximadamente 2.000 agricultores, representando milhões de plantadores de cravo e tabaco, se reunirão em Surabaya e Jacarta para incentivar o governo da Indonésia a continuar a apoiá-los contra o regulamento internacional que representa uma ameaça à indústria do kretek (cigarro-de-cravo) e a milhões que ela emprega.

Índia – Sob a Associação Indiana de Tabaco (Indian Tobacco Association), os agricultores de tabaco se reunirão em Andhra Pradesh e Karnataka, requerendo que o governo indiano se oponha às diretrizes para as seções 9 e 10.

Malásia – Membros da associação de plantadores de pico entregarão uma petição assinada por milhares de plantadores malaios para o Ministério da Saúde, requerendo que o governo os apóie na manutenção de seus meios de subsistência e se oponha às diretrizes para os artigos 9 e 10.

Sobre as propostas da OMS

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado negociado com o patrocínio da OMS.

O Artigo 9 da CQCT tem por objetivo regular o conteúdo dos produtos de tabaco, isto é, testar e medir o teor de tabaco e as emissões. O artigo 10 da CQCT tem por objetivo regular as divulgações do produto de tabaco, isto é, divulgar os teores e emissões dos produtos de tabaco. Um grupo de trabalho, liderado pelo Canadá, Noruega e União Europeia, desenvolveu diretrizes detalhadas sobre os Artigos 9 e 10 para que os países cumpram ao implementar a legislação nacional. A última versão da minuta das diretrizes recomenda uma proibição do uso de substâncias em produtos de tabaco.

Os artigos 17 e 18 da CQTC tratam sobre as alternativas economicamente sustentáveis ao cultivo de tabaco. As últimas recomendações serão discutidas na 4ª Conferência das Partes e declara que “As partes devem, em cooperação com as organizações nacionais, regionais e internacionais relevantes, deixar de investir na produção e/ou promoção da produção de tabaco [e] também reduzir gradualmente as superfícies cultivadas...”.

Os signatários da CQTC discutirão e votarão sobre as diretrizes para os artigos 9 e 10 e debaterão os artigos 17 e 18 na 4ª Conferência das Partes que se reúnem no Uruguai, em novembro de 2010.

Sobre a ITGA

A ITGA é uma organização sem fins lucrativos fundada em 1984 com o objetivo de apresentar a causa de milhões de produtores de tabaco em todo o mundo. A ITGA aspira a constituir uma forte voz coletiva em escala internacional e nacional com o objetivo de assegurar em longo prazo os mercados de folhas de tabaco. Os seus membros são produtores de tabaco de 26 países, representando 85 por cento da produção mundial de tabaco.

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