Toshiba Busca Reparação no Tribunal Por Violação de Patente de DVD Essencial na Itália

TÓQUIO--(BUSINESS WIRE)--A Toshiba Corporation anunciou que a Companhia moveu uma ação na Itália contra uma replicadora italiana de discos DVD em 27 de dezembro de 2007. A ação foi movida no Tribunal Distrital de Milão - Câmara Especializada em Propriedade Intelectual contra a ACME S.p.A. (ACME), como meio de cessar a violação de uma patente de DVD da Toshiba. A Toshiba busca uma medida cautelar e uma declaração de que a ACME é responsável por danos resultantes de sua violação da patente de DVD da Toshiba.

A Toshiba licencia patentes essenciais para atender às especificações do formato DVD.(1) A ACME não assinou contratos de licença com a Toshiba ou o DVD6C Licensing Group(2) e se dedicou à fabricação e venda de discos de vídeo DVD na Itália sem permissão. A Toshiba alega que a violação da patente da Toshiba pela ACME causou danos aos negócios da Toshiba relacionados a DVD e também causou danos ao negócio legítimo e licenciado de fabricação e distribuição de DVD como um todo. Ao mover a ação, a Toshiba se prepara para recuperar os prejuízos monetários e garantir um contrato com a ACME com relação a direitos de propriedade intelectual da Toshiba no futuro.

A Toshiba moveu anteriormente ações nos Estados Unidos por violação de suas patentes de DVD contra uma importadora e atacadista americana de produtos relacionados a DVD em 2005 e contra 17 fabricantes e importadores de produtos relacionados a DVD em abril de 2007. A companhia também moveu uma ação na Alemanha em julho de 2007 contra uma replicadora de discos DVD alemã. A Toshiba continuará a tomar medidas apropriadas contra violações de suas patentes de tecnologia de DVD para promover o desenvolvimento de uma indústria de DVD saudável.

(1) As especificações do formato DVD são os padrões adotados pelo DVD Forum.

(2) O DVD6C Licensing Group (DVD6C) é uma corporação da indústria que representa nove desenvolvedores líderes de tecnologia e formatos de DVD que licenciam patentes de DVD essenciais. Para obter informações adicionais sobre o DVD6C Licensing Group, consulte http://www.dvd6cla.com/.

Ação contra violação de patente de DVD da Toshiba
1.	Data da ação: 27 de dezembro de 2007
2.	Movida no Tribunal Distrital de Milão - Câmara Especializada em Propriedade Intelectual
3.	Demandante: Toshiba Corporation
4.	Movida contra: ACME S.p.A.
5.	Produtos: discos de vídeo DVD
6.	Escopo da Denúncia: Busca indenizações monetárias e uma injunção proibindo a produção dos produtos citados na Itália pela ré.

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