Princípios do Equador celebra cinco anos de impacto positivo sobre o meio-ambiente e práticas empresariais

WASHINGTON--(BUSINESS WIRE)--Sessentas entre as principais instituições financeiras mundiais marcam o quinto aniversário dos Princípios do Equador (EPs), normas voluntárias de suporte para que instituições financeiras possam gerir riscos sociais e meio-ambientais em suas transações de financiamento de projetos.

Os EPs tornaram-se o padrão global para o financiamento de projetos, transformando o financiamento de grandes projetos a nível global. Em 2007, US$ 52,9 bilhões dos US$ 74,6 bilhões da dívida total existente nos mercados emergentes foram submetidos aos EPs, representando cerca de 71 por cento da dívida total relativa a financiamentos de projetos nas economias dos mercados emergentes, de acordo com o Infrastructure Journal.

Atualmente, os EPs são considerados a “regra de ouro” do setor financeiro para a sustentabilidade no âmbito de financiamentos de projetos. Os Princípios do Equador foram revisados em junho de 2006, visando refletir a atual experiência em implementações, incluindo a introdução de um pedido público de apresentação de relatório, assim como as modificações realizadas pela International Finance Corporation (IFC) nas suas normas sociais e meio-ambientais. E continuam evoluindo, segundo são feitos financiamentos mais sofisticados.

Além disso, foi constituído um Comitê Geral que se encontra participando ativamente em bancos na China, Rússia, Índia e em outros nos principais mercados emergentes. A participação dos acionistas constitui um fator de grande importância na implementação dos EPs. Por isso, o grupo reúne-se periodicamente para compartilhar suas experiências com inúmeros acionistas.

Os procedimentos de governança, que antes eram tratados de modo informal, estão sendo agora instituídos formalmente, para garantir a viabilidade a longo prazo e facilitar a gestão das “Equator Principles Financial Institutions” (EPFIs - Instituições financeiras dos Princípios do Equador), incluindo formalização da estrutura operacional das EPFIs, votação dos procedimentos e as organizações de seminários anuais, e monitoramento do cumprimento dos requisitos públicos de apresentação de relatórios. O website dos EPs estão em contínua evolução, visando proporcionar uma maior transparência. A estrutura de gestão das EPFIs foi publicada no website junto com links diretos aos relatórios anuais das 53 instituições financeiras, descrevendo a experiência obtida na implementação.

O sucesso dos EPs reside na cooperação e confiança entre as instituições financeiras participantes, trabalhando para atingir o bem comum. As instituições implementam os EPs de modo independente, mantendo sempre a confidencialidade do cliente, compartilhando, ao mesmo tempo, os mais excelentes métodos de trabalho, visando garantir a abrangência e otimização da normativa

Embora limitados ao financiamento de projetos, os EPs ajudaram a agilizar o desenvolvimento de outras práticas de gestão social e meio-ambiental no setor financeiro e bancário. Outras áreas de negócios também foram beneficiadas por esse efeito de extravasamento, melhorando os resultados meio-ambientais em todo o setor bancário. Por exemplo, nos EUA, diversos bancos anunciaram recentemente a adoção dos Princípios do Carbono (Carbon Principles) para a gestão de riscos do carbono em investimentos de energia térmica.

Os EPs fomentaram a convergência no tocante às normas gerais sociais e meio-ambientais. Bancos multilaterais de desenvolvimento, inclusive o European Bank for Reconstruction & Development (EBRD - Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento) e agências de crédito de exportação através das OECD Common Approaches têm incrementado a emissão de regras similares aos EPs. Esse tipo de convergência gerará resultados sociais e meio-ambientais aperfeiçoados, segundo os patrocinadores comecem a implementar essas normas a partir dos primeiros estágios de planejamento e elaboração dos projetos.

Quando do seu lançamento em junho de 2003 em Washington DC, os dez primeiros adotados concordaram em realizar empréstimos apenas àqueles projetos, cujo financiado apresentasse provas da sua compatibilidade com essas normas e do seu compromisso em desenvolvê-las de modo socialmente responsável e de acordo com as principais práticas de gestão meio-ambiental.

As instituições financeiras chegaram a um acordo estabelecendo que “não fariam empréstimos diretos a projetos cujo financiando não queira ou não esteja em condições de cumprir com nossa política e procedimentos sociais e meio-ambientais”. As 60 instituições que usam, hoje, os EPs reconhecem seu papel e responsabilidade na geração de investimentos sustentáveis. A estrutura dos EPs, baseada nas normas sociais e meio-ambientais da International Finance Corporation (IFC), braço do setor privado dentro do World Bank Group, aplica-se agora aos projetos com custos de capital superiores a US$ 10 milhões.

Essas 60 instituições financeiras constituem uma ampla intersecção do setor financeiro, incluindo a maioria dos principais bancos, assim como as companhias de seguro, agências de desenvolvimento bilateral e de crédito à exportação. Também representam uma ampla distribuição geográfica proveniente de todos os continentes, incluindo bancos da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai Togo, África do Sul e Omã.

Nota para os editores:

A íntegra do texto sobre os EPs encontra-se disponível no site www.equator-principles.com incluindo tradução para os idiomas chinês,

francês, japonês e russo. As traduções para o português e espanhol estarão disponíveis em breve.

A lista completa das Equator Principle Financial Institutions encontra-se no site: http://www.equator-principles.com/

Para acessar as FAQs sobre os Princípios do Equador, visite o site:

http://www.equator-principles.com/faq.shtml

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