Novo estudo da GSMA analisa como a reforma da tributação no setor de telefonia móvel pode promover o investimento e impulsionar a inclusão digital na Colômbia

Com a estrutura tributária realinhada, o governo colombiano pode impulsionar a conectividade móvel, aumentar a produtividade e gerar empregos e crescimento econômico

BOGOTÁ, Colômbia--()--Os encargos fiscais excessivos sobre o setor de telefonia móvel criam uma barreira de acessibilidade para os colombianos que querem usar os serviços móveis, de acordo com um novo estudo da GSMA, desenvolvido pela Deloitte. O relatório “Inclusão Digital e Tributação no Setor de Telefonia Móvel da Colômbia: Reformando Impostos e Taxas Regulatórias Específicos do Setor para Impulsionar a Acessibilidade e o Investimento” observou que a tributação setorial representava 37% dos pagamentos totais de impostos dos serviços de telefonia móvel na Colômbia em 2014. Com exceção da República Dominicana, nenhum outro país da América Latina tem uma proporção maior de impostos específicos para celulares1. O relatório identifica uma série de barreiras à conectividade, pede maior inclusão digital e estabelece uma série de opções para reformar a tributação do setor de telefonia móvel a fim de alcançar os ambiciosos objetivos da estratégia nacional “Vive Digital”.

“Ao contribuir com US$ 5,7 bilhões para a economia do país, quase 2% do PIB, a telefonia móvel desempenha um papel importante no desenvolvimento do país”, disse Sebastián Cabello, diretor da GSMA na América Latina. “Mas uma reforma tributária é essencial para permitir que a indústria móvel evolua e forneça, integralmente, as vantagens da inclusão digital aos colombianos que ainda estão desconectados, aumentando a produtividade e gerando empregos.”

A acessibilidade é um desafio fundamental para os desconectados, especialmente para os segmentos mais pobres da população; 49% dos não-usuários relacionam a acessibilidade como um obstáculo para a adoção da de telefonia móvel. As conclusões do estudo apontam essa barreira de acessibilidade no país e sugerem que a tributação no setor contribui para isso:

  • Os serviços tradicionais de SMS e voz representam 3,1% da renda média per capita, que é 47% maior que a média latino-americana.
  • Para os 20% dos colombianos mais pobres, as despesas de banda larga móvel representam 19% da sua renda, o que representa quase quatro vezes o limite de 5% de acessibilidade proposto pela Comissão de Banda Larga e ITU.
  • Um smartphone básico representa 6% da renda anual para a classe social mais pobre, subindo para aproximadamente 24% se for um smartphone premium. Os direitos de importação e o IVA na Colômbia representam aproximadamente 20% do custo de um telefone celular.

Além da tributação geral, o setor colombiano de telefonia móvel está sujeito a uma série de impostos específicos e tarifas regulatórias incidentes tanto sobre os consumidores quanto sobre as operadoras – notadamente o Imposto sobre Consumo (os consumidores de serviços móveis de voz na Colômbia estão sujeitos a um imposto adicional de 4% sobre o IVA geral de 16%) –, e a uma contribuição no FONTIC (Fundo para tecnologias de informação e comunicação) de 2,2% da receita das operadoras de telefonia móvel. Estas também enfrentam outras taxas regulatórias, como a taxa da comissão reguladora e as taxas anuais de espectro.

As operadoras de telefonia móvel pagaram mais de US$ 1,36 bilhão em impostos e taxas regulatórias ao governo em 2014, representando mais de 26% de suas receitas. Além disso, através de pagamentos feitos para proteger o espectro, as operadoras contribuíram com US$ 400 milhões nos últimos três anos. Estima-se que a quota de pagamentos de impostos do setor de telefonia móvel supera em 1,3 vez a sua quota de PIB, o que torna o setor um contribuinte mais do que proporcional às finanças públicas. Os encargos fiscais excessivos afetaram negativamente os incentivos ao investimento no setor.

O projeto de lei de reforma fiscal 178/2016, apresentado pelo Ministério das Finanças ao Parlamento, propõe uma nova taxa de 4% sobre o consumo de serviços de internet móvel. Esta imposição provavelmente conduzirá a um aumento nos preços da internet móvel, agravando ainda mais a barreira de acessibilidade. Também poderia dificultar a ampla adoção do serviço e os seus benefícios associados, além de afetar negativamente os objetivos de políticas públicas impulsionadas pelo plano “Vive Digital” e desestimular investimentos necessários para expandir os atuais serviços LTE e a futura tecnologia 5G.

Reforma da tributação no setor móvel para impulsionar o crescimento

O estudo também demonstra que, em vez de impor novas taxas, a remoção do Imposto sobre Consumo de 4% sobre o uso de voz na telefonia móvel tem o potencial de gerar um adicional de 440 mil conexões durante o período de quatro anos até 2021, 312 mil das quais poderiam ser conexões de banda larga móvel. O aumento da posse e uso da telefonia móvel tem o potencial de incrementar o PIB em um total de US$ 1,4 bilhão e criar 1,2 mil empregos na economia ao longo de quatro anos – até 2021.

Esta abordagem foi realizada com resultados positivos em países da América Latina. Por exemplo, Equador e Uruguai, onde a desigualdade econômica é menor do que na Colômbia, viram uma expansão significativa no acesso à telefonia móvel como consequência da remoção de impostos especiais sobre o consumo móvel.

Para reduzir ainda mais as barreiras de acessibilidade, o governo colombiano também poderia considerar a remoção do IVA em celulares e smartphones, algo parecido à abordagem adotada para laptops e computadores. A eliminação do IVA nos smartphones básicos (abaixo de US$ 200), proposto no projeto de reforma fiscal, é bem recebida pela indústria. Essa ação tem o potencial de permitir que a população de baixa renda tenha acesso a smartphones pela primeira vez ou atualize os seus telefones com recursos que aproveitam os novos serviços digitais.

Reconhecendo a importância das atuais receitas que o governo colombiano obtém dos impostos específicos para o setor de telefonia móvel, o estudo estima um nível equivalente de tributação geral caso os impostos específicos do setor sejam removidos. Por exemplo, as atuais receitas obtidas pelo governo através do Imposto sobre Consumo no uso de voz na telefonia móvel totalizam cerca de 0,48% de toda a cobrança do IVA. Considerando os dados de 2014 sobre as receitas arrecadadas pelo governo através da tributação geral, uma análise econômica estática sugere que um aumento de 16% para 16,08% no IVA geral pode ser suficiente para recuperar as receitas fiscais do Imposto sobre Consumo.

“Uma estrutura de tributação mais equilibrada e equitativa com uma base mais ampla tem o potencial de reduzir a divisão digital, aumentar o crescimento econômico e proteger a posição fiscal da Colômbia”, concluiu Cabello. “A curto prazo, um aumento marginal dos impostos gerais em todos os setores da economia pode permitir que o governo recolha receitas fiscais equivalentes de forma mais simples e eficiente. A médio prazo, a remoção de impostos específicos do setor tem o potencial de gerar mais receitas fiscais para o governo, como resultado de maiores bases de usuários e maior atividade econômica.”

-FIM-

Nota aos editores

1 Pesquisa sobre a tributação na telefonia móvel da GSMA 2016

O relatório completo “Inclusão Digital e Tributação no Setor de Telefonia Móvel da Colômbia: Reformando Impostos e Taxas Regulatórias Específicos do Setor para Impulsionar a Acessibilidade e o Investimento” pode ser encontrado em: www.gsma.com/latinamerica/taxation-colombia

Sobre a GSMA

A GSMA representa os interesses das operadoras de telefonia móvel do mundo inteiro, reunindo cerca de 800 operadoras de aproximadamente 300 empresas do amplo ecossistema da tecnologia móvel, incluindo fabricantes de aparelhos e dispositivos, empresas de software, fornecedores de equipamentos e empresas de Internet, assim como organizações de setores industriais adjacentes. A GSMA também realiza os principais eventos do setor, como o Mobile World Congress, o Mobile World Congress de Xangai, Mobile World Congress para toda America e as conferências Mobile 360 Series.

Para mais informações, acesse o site corporativo da GSMA em www.gsma.com. Siga a GSMA no Twitter: @GSMA.

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